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GESTÃO DE TRIBUTOS E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

 

O principal diferencial do o presente MBA é que foi concebido em vinte disciplinas estruturadas de forma lógica e consistente com o objetivo de capacitar, a partir de aulas teóricas e práticas que integram todas as áreas de conhecimento importantes, os participantes à Gestão de Tributos e ao Planejamento Tributário.

 374 horas 
Quinzenal
Sextas-feiras: 19h às 22h
Sábados: 8h às 12h e 13h às 17h

  Centro Universitário Tiradentes
Maceió/AL

DÚVIDAS? Tire-as aqui INSCREVA-SE

Proporcionar a formação solidada e multidisciplinar do participante à Gestão de Tributos e ao Planejamento Tributário, pela qual poderá contribuir para o desenvolvimento do objeto social, da lucratividade e da competitividade das empresas.

Analisar a legislação e a doutrina tributária sob o viés da Gestão de Tributos e do Planejamento Tributário; estudar os cases de planejamento tributário; compreender a importância e o conteúdo das disciplinas conexas à legislação tributária.

 MATRÍCULA*R$ 69,90

INVESTIMENTO23X  de R$ 389

MATRICULE-SE

*Matrícula promocional não aplicável às áreas de: Medicina e Odontologia

Benefícios

 

Matrícula a partir de R$69,00* e 20% de bolsa nas parcelas até o final do curso**, sendo 23 parcelas de R$ 311,20 totalizando R$ 7157,60.

 

Matrícula a partir de R$69,00* e 25% de bolsa para EGRESSOS UNIT nas parcelas até o final do curso**, sendo 23 parcelas de R$ 291,75 totalizando R$ 6710,25.

 

*Consulte condições de bolsa, parcelamento e cursos elegíveis em unit.br/regulamentos.
**Matrícula promocional por tempo limitado. Saiba mais em unit.br/regulamentos.

 

Aprenda com os melhores do estado

Alexandra da Silva

Bruno Nascimento

Daniel Berselli

Fabrícia Costa

Flávio Pereira

Francisco Aguiar

Jacque Damasceno

Jardson Edson

Luiz Gustavo Santana

Mariana Falcão

Marizângela Melo

Priscila Averbug

Sérgio Papini

Williams Pacífico

 

Geral:

Proporcionar a formação solidada e multidisciplinar do participante à Gestão de Tributos e ao Planejamento Tributário, pela qual poderá contribuir para o desenvolvimento do objeto social, da lucratividade e da competitividade das empresas.

 

Específicos:

  • Analisar a legislação e a doutrina tributária sob o viés da Gestão de Tributos e do Planejamento Tributário;
  • Estudar os cases de planejamento tributário;
  • Compreender a importância e o conteúdo das disciplinas conexas à legislação tributária.

Prof. Mst. Marco André

DISCIPLINA

CARGA HORÁRIA 

EMENTA

Técnicas de Elaboração de Trabalho Científico

11

Aspectos Técnicos de Trabalho Científico: Esquema, Fichamento, Resumo e Resenhas (analítica e crítica). Elaboração de um (ante) projeto de pesquisa - Etapas da pesquisa científica. Identificação e seleção de temas de pesquisa; configuração de problema; justificativas, objetivos, conceitos e definições. Metodologia de pesquisa e os Instrumentos para a coleta de dados, análise dos dados, interpretação e apresentação dos resultados: a abordagem qualitativa de pesquisa, a abordagem quantitativa de pesquisa. Revisão de literatura e referências (bibliográficas, eletrônicas). Normas técnicas do trabalho científico.

Contabilidade Empresarial e Societária

22

Evolução da Contabilidade (IRFS). Princípios Fundamentais da Contabilidade. Usuários da Contabilidade. Processo contábil (plano de contas). Balanço Patrimonial.  Investimento, Imobilizado e Intangíveis. Custos. Redução ao Valor Recuperável do Ativo. Ativo de longo Prazo (ajuste ao valor presente). Provisões. Demonstrações Contábeis (leitura e Interpretação). Exercícios.

Contabilidade e Auditoria Tributária

33

Integração entre a Contabilidade Societária e a Contabilidade Tributária. Tratamento Contábil dos Principais tributos (ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, INSS). Formas de convergência entre a Contabilidade Societária e a Contabilidade Tributária. RTT (Lei 11.941/09 e Lei 12.973/2014). Introdução a Auditoria. Auditoria Fiscal e Tributária. Inteligência Fiscal. Poderes Fiscais. Legislação Fiscal. Presunções Legais. Procedimentos de Auditoria. Métodos e Técnicas da Auditoria Tributária. Obrigações Acessórias Tributária. Escrita Fiscal. Prevenção aos Crimes contra a Ordem Tributária. Exercícios.

Direito Tributário

22

Sistema Tributário Constitucional Brasileiro (Poder de Tributar. Competência e Capacidade Tributária. Limites do Poder de Tributar. Princípios. Imunidades. Lei Complementar). Legislação e Conceitos do Direito Tributário (Conceito de Tributo. Espécies de Tributo. Fontes. Hipótese de Incidência Tributária. Regra-Matriz de Incidência Tributária. Fato Gerador. Obrigação Tributária. Lançamento. Crédito Tributário). Exercícios.

Gestão do Tributo sobre Circulação de Mercadoria e Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais e Comunicação - ICMS

33

Constituição e Legislação Infraconstitucional e infralegal. Regra-Matriz de Incidência Tributária. Hipótese de Incidência Tributária. Aspecto Material. Aspecto Temporal. Aspecto Espacial. Aspecto Pessoal e Ênfase ao Aspecto quantitativo (base de cálculo e alíquotas). Princípios Específicos do ICMS. Imunidade, isenção e não incidência. Conflito de competência ICMS x ISS. Penalidades pelo descumprimento das obrigações tributárias. CONFAZ. Guerra Fiscal. Opções Fiscais. Incentivos Fiscais. Planejamento Tributário Aplicado. Exercícios.

Gestão do Tributo sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

22

Constituição e Legislação Infraconstitucional e infralegal. Regra-Matriz de Incidência Tributária. Hipótese de Incidência Tributária. Aspecto Material. Aspecto Temporal. Aspecto Espacial. Aspecto Pessoal e Ênfase ao Aspecto quantitativo (base de cálculo e alíquotas). Imunidade, isenção e não incidência. Conflito de competência IPI e ICMS x ISS. Penalidades pelo descumprimento das obrigações tributárias. Opções Fiscais. Incentivos Fiscais. Planejamento Tributário Aplicado. Exercícios.

Gestão do Tributo sobre Produtos Industrializados - IPI

11

Constituição e Legislação Infraconstitucional e infralegal. Regra-Matriz de Incidência Tributária. Hipótese de Incidência Tributária. Aspecto Material. Aspecto Temporal. Aspecto Espacial. Aspecto Pessoal e Ênfase ao Aspecto quantitativo (base de cálculo e alíquotas). Princípios Específicos do IPI. Imunidade, isenção e não incidência. Conflito de competência IPI x ISS. Penalidades pelo descumprimento das obrigações tributárias. Opções Fiscais. Incentivos Fiscais. Planejamento Tributário Aplicado. Exercícios.

Gestão dos Tributos sobre a Renda e Lucro das Pessoas Jurídicas – IRPJ e CSLL

33

Constituição e Legislação Infraconstitucional e infralegal. Regra-Matriz de Incidência Tributária. Hipótese de Incidência Tributária. Aspecto Material. Aspecto Temporal. Aspecto Espacial. Aspecto Pessoal e Ênfase ao Aspecto quantitativo (base de cálculo e alíquotas). Princípios específicos do IRPJ. Imunidade, isenção e não incidência. Regimes de Tributação. Penalidades pelo descumprimento das obrigações tributárias. Retenção tributária. Incentivos Fiscais. Opções Fiscais. Planejamento Tributário Aplicado. Exercícios.

Gestão dos Tributos sobre o Faturamento das Pessoas Jurídicas - PIS e COFINS

22

Constituição e Legislação Infraconstitucional e infralegal. Regra-Matriz de Incidência Tributária. Hipótese de Incidência Tributária. Aspecto Material. Aspecto Temporal. Aspecto Espacial. Aspecto Pessoal e Ênfase ao Aspecto quantitativo (base de cálculo e alíquotas). Princípios específicos do IRPJ. Imunidade, isenção e não incidência. Regimes de Tributação. Penalidades pelo descumprimento das obrigações tributárias. Retenção tributária. Opções Fiscais. Incentivos Fiscais. Planejamento Tributário. Exercícios.

Gestão das Contribuições Sociais e Encargos Trabalhistas - INSS, FGTS, Contribuição sobre o Saldo do FGTS, FAT/RAT, Contribuições de Terceiros e Salário Educação

22

Constituição e Legislação Infraconstitucional e infralegal. Regra-Matriz de Incidência Tributária. Hipótese de Incidência Tributária. Aspecto Material. Aspecto Temporal. Aspecto Espacial. Aspecto Pessoal e Ênfase ao Aspecto quantitativo (base de cálculo e alíquotas). Sistema de custeio da previdência social. Imunidade, isenção e não incidência. Penalidades pelo descumprimento das obrigações tributárias. Retenção tributária. Opções Fiscais. Incentivos Fiscais. Planejamento Tributário Aplicado. Exercícios.

Gestão do Regime de Tributação Simplificada – SIMPLES Nacional

22

Constituição e Legislação Infraconstitucional. Aspectos da Regra-Matriz de Incidência Tributária (material, temporal, espacial, pessoal e quantitativo). Tributos inseridos. Tabelas e Percentuais. SIMPES x Lucro Real x Lucro Presumido. Regime de Caixa ou Competência. Retenções tributárias. Substituição Tributária. Antecipações Tributárias. Sistema Monofásico. Restrições à Adesão. Penalidades pelo descumprimento das obrigações tributárias. Cases específicos de imunidade, isenção e não incidência. Opções Fiscais. Incentivos Fiscais. Planejamento Tributário Aplicado. Exercícios.

Gestão dos Tributos sobre o Comércio Exterior - II, IE, PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS

22

Constituição e Legislação Infraconstitucional. Aspectos da Regra-Matriz de Incidência Tributária (material, temporal, espacial, pessoal e quantitativo). Legislação Aduaneira. Principais Conceitos Aduaneiros. Despacho Aduaneiro. Regimes Aduaneiros. Penalidades pelo descumprimento das obrigações tributárias. Imunidade, isenção e não incidência. Opções Fiscais. Incentivos Fiscais. Planejamento Tributário Aplicado. Exercícios.

Gestão do Tributo sobre Operações Financeiras - IOF

11

Constituição e Legislação Infraconstitucional. Aspectos da Regra-Matriz de Incidência Tributária (material, temporal, espacial, pessoal e quantitativo). Operações de crédito. Operações de seguro. Operações com ouro, ativos financeiros ou instrumentos cambiais. Operações de câmbio. Operações de mercado de capitais e tributação de investidores domiciliados no exterior. Retenções tributárias. Penalidades pelo descumprimento das obrigações tributárias. Imunidade, isenção e não incidência. Opções Fiscais. Incentivos Fiscais. Planejamento Tributário Aplicado. Exercícios.

Gestão dos Tributos sobre o Patrimônio e as Transferências Patrimoniais - IPTU, ITR, IPVA, ITBI e ITCMD.

11

Constituição e Legislação Infraconstitucional e infralegal. Regra-Matriz de Incidência Tributária. Hipótese de Incidência Tributária. Aspecto Material. Aspecto Temporal. Aspecto Espacial. Aspecto Pessoal e Aspecto Quantitativo. Imunidade, isenção e não incidência. Penalidades pelo descumprimento das obrigações tributárias. Opções Fiscais. Incentivos Fiscais. Planejamento Tributário. Exercícios.

Reorganizações Societárias: Aquisições, Fusões, Cisões e Incorporações.

22

Código Civil, Lei da Sociedades Anônimas e demais legislações. Aspectos Societário e Tributário. Espécies Societárias. Planejamento Societário. Reorganização Societária (M&A). Incorporação. Fusão. Cisão e Aquisição. Due Diligence. Grupos Econômicos. Ágio ou Deságio. Equivalência Patrimonial. Exercícios.

Planejamento Tributário

22

Constituição. Legislação infraconstitucional. Conceito. Limites. Elisão e Evasão Fiscal. Legislação. Doutrina. Jurisprudência. Metodologia para implementar o Planejamento Tributário. Questões Jurídicas Controvertidas. Leading Cases.

Processos e Procedimentos Tributários

33

Processos e Procedimentos Administrativo Tributário. Contencioso e não contencioso. Fiscalização. Consulta. Parcelamento. Compensação. Reconhecimento de isenção/imunidade. Regimes Especiais. Processo Judicial Tributário. Ações Fiscais. Defesas dos Contribuintes. Ações dos Contribuintes.

Trabalho de Conclusão de Curso 

-

Elaboração individual do Trabalho de Conclusão de Curso, o qual deverá ser desenvolvido sob uma das seguintes formas e orientado por Docente, Mestre ou Doutor, do curso:

Artigo Científico ou Relatório Técnico Cientifico: sobre um assunto específico, vinculado à área de especialização, e resultante de uma pesquisa apresentada segundo as normas metodológicas oportunamente explicitadas.

Total

374

 

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