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DISCIPLINA
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CARGA HORÁRIA
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EMENTA
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Técnicas de Elaboração de Trabalho Científico
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Aspectos Técnicos de Trabalho Científico: Esquema, Fichamento, Resumo e Resenhas (analítica e crítica). Elaboração de um (ante) projeto de pesquisa - Etapas da pesquisa científica. Identificação e seleção de temas de pesquisa; configuração de problema; justificativas, objetivos, conceitos e definições. Metodologia de pesquisa e os Instrumentos para a coleta de dados, análise dos dados, interpretação e apresentação dos resultados: a abordagem qualitativa de pesquisa, a abordagem quantitativa de pesquisa. Revisão de literatura e referências (bibliográficas, eletrônicas). Normas técnicas do trabalho científico.
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Contabilidade Empresarial e Societária
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Evolução da Contabilidade (IRFS). Princípios Fundamentais da Contabilidade. Usuários da Contabilidade. Processo contábil (plano de contas). Balanço Patrimonial. Investimento, Imobilizado e Intangíveis. Custos. Redução ao Valor Recuperável do Ativo. Ativo de longo Prazo (ajuste ao valor presente). Provisões. Demonstrações Contábeis (leitura e Interpretação). Exercícios.
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Contabilidade e Auditoria Tributária
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Integração entre a Contabilidade Societária e a Contabilidade Tributária. Tratamento Contábil dos Principais tributos (ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, INSS). Formas de convergência entre a Contabilidade Societária e a Contabilidade Tributária. RTT (Lei 11.941/09 e Lei 12.973/2014). Introdução a Auditoria. Auditoria Fiscal e Tributária. Inteligência Fiscal. Poderes Fiscais. Legislação Fiscal. Presunções Legais. Procedimentos de Auditoria. Métodos e Técnicas da Auditoria Tributária. Obrigações Acessórias Tributária. Escrita Fiscal. Prevenção aos Crimes contra a Ordem Tributária. Exercícios.
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Direito Tributário
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Sistema Tributário Constitucional Brasileiro (Poder de Tributar. Competência e Capacidade Tributária. Limites do Poder de Tributar. Princípios. Imunidades. Lei Complementar). Legislação e Conceitos do Direito Tributário (Conceito de Tributo. Espécies de Tributo. Fontes. Hipótese de Incidência Tributária. Regra-Matriz de Incidência Tributária. Fato Gerador. Obrigação Tributária. Lançamento. Crédito Tributário). Exercícios.
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Gestão do Tributo sobre Circulação de Mercadoria e Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais e Comunicação - ICMS
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Constituição e Legislação Infraconstitucional e infralegal. Regra-Matriz de Incidência Tributária. Hipótese de Incidência Tributária. Aspecto Material. Aspecto Temporal. Aspecto Espacial. Aspecto Pessoal e Ênfase ao Aspecto quantitativo (base de cálculo e alíquotas). Princípios Específicos do ICMS. Imunidade, isenção e não incidência. Conflito de competência ICMS x ISS. Penalidades pelo descumprimento das obrigações tributárias. CONFAZ. Guerra Fiscal. Opções Fiscais. Incentivos Fiscais. Planejamento Tributário Aplicado. Exercícios.
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Gestão do Tributo sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
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Constituição e Legislação Infraconstitucional e infralegal. Regra-Matriz de Incidência Tributária. Hipótese de Incidência Tributária. Aspecto Material. Aspecto Temporal. Aspecto Espacial. Aspecto Pessoal e Ênfase ao Aspecto quantitativo (base de cálculo e alíquotas). Imunidade, isenção e não incidência. Conflito de competência IPI e ICMS x ISS. Penalidades pelo descumprimento das obrigações tributárias. Opções Fiscais. Incentivos Fiscais. Planejamento Tributário Aplicado. Exercícios.
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Gestão do Tributo sobre Produtos Industrializados - IPI
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Constituição e Legislação Infraconstitucional e infralegal. Regra-Matriz de Incidência Tributária. Hipótese de Incidência Tributária. Aspecto Material. Aspecto Temporal. Aspecto Espacial. Aspecto Pessoal e Ênfase ao Aspecto quantitativo (base de cálculo e alíquotas). Princípios Específicos do IPI. Imunidade, isenção e não incidência. Conflito de competência IPI x ISS. Penalidades pelo descumprimento das obrigações tributárias. Opções Fiscais. Incentivos Fiscais. Planejamento Tributário Aplicado. Exercícios.
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Gestão dos Tributos sobre a Renda e Lucro das Pessoas Jurídicas – IRPJ e CSLL
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Constituição e Legislação Infraconstitucional e infralegal. Regra-Matriz de Incidência Tributária. Hipótese de Incidência Tributária. Aspecto Material. Aspecto Temporal. Aspecto Espacial. Aspecto Pessoal e Ênfase ao Aspecto quantitativo (base de cálculo e alíquotas). Princípios específicos do IRPJ. Imunidade, isenção e não incidência. Regimes de Tributação. Penalidades pelo descumprimento das obrigações tributárias. Retenção tributária. Incentivos Fiscais. Opções Fiscais. Planejamento Tributário Aplicado. Exercícios.
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Gestão dos Tributos sobre o Faturamento das Pessoas Jurídicas - PIS e COFINS
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Constituição e Legislação Infraconstitucional e infralegal. Regra-Matriz de Incidência Tributária. Hipótese de Incidência Tributária. Aspecto Material. Aspecto Temporal. Aspecto Espacial. Aspecto Pessoal e Ênfase ao Aspecto quantitativo (base de cálculo e alíquotas). Princípios específicos do IRPJ. Imunidade, isenção e não incidência. Regimes de Tributação. Penalidades pelo descumprimento das obrigações tributárias. Retenção tributária. Opções Fiscais. Incentivos Fiscais. Planejamento Tributário. Exercícios.
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Gestão das Contribuições Sociais e Encargos Trabalhistas - INSS, FGTS, Contribuição sobre o Saldo do FGTS, FAT/RAT, Contribuições de Terceiros e Salário Educação
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Constituição e Legislação Infraconstitucional e infralegal. Regra-Matriz de Incidência Tributária. Hipótese de Incidência Tributária. Aspecto Material. Aspecto Temporal. Aspecto Espacial. Aspecto Pessoal e Ênfase ao Aspecto quantitativo (base de cálculo e alíquotas). Sistema de custeio da previdência social. Imunidade, isenção e não incidência. Penalidades pelo descumprimento das obrigações tributárias. Retenção tributária. Opções Fiscais. Incentivos Fiscais. Planejamento Tributário Aplicado. Exercícios.
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Gestão do Regime de Tributação Simplificada – SIMPLES Nacional
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Constituição e Legislação Infraconstitucional. Aspectos da Regra-Matriz de Incidência Tributária (material, temporal, espacial, pessoal e quantitativo). Tributos inseridos. Tabelas e Percentuais. SIMPES x Lucro Real x Lucro Presumido. Regime de Caixa ou Competência. Retenções tributárias. Substituição Tributária. Antecipações Tributárias. Sistema Monofásico. Restrições à Adesão. Penalidades pelo descumprimento das obrigações tributárias. Cases específicos de imunidade, isenção e não incidência. Opções Fiscais. Incentivos Fiscais. Planejamento Tributário Aplicado. Exercícios.
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Gestão dos Tributos sobre o Comércio Exterior - II, IE, PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS
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Constituição e Legislação Infraconstitucional. Aspectos da Regra-Matriz de Incidência Tributária (material, temporal, espacial, pessoal e quantitativo). Legislação Aduaneira. Principais Conceitos Aduaneiros. Despacho Aduaneiro. Regimes Aduaneiros. Penalidades pelo descumprimento das obrigações tributárias. Imunidade, isenção e não incidência. Opções Fiscais. Incentivos Fiscais. Planejamento Tributário Aplicado. Exercícios.
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Gestão do Tributo sobre Operações Financeiras - IOF
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Constituição e Legislação Infraconstitucional. Aspectos da Regra-Matriz de Incidência Tributária (material, temporal, espacial, pessoal e quantitativo). Operações de crédito. Operações de seguro. Operações com ouro, ativos financeiros ou instrumentos cambiais. Operações de câmbio. Operações de mercado de capitais e tributação de investidores domiciliados no exterior. Retenções tributárias. Penalidades pelo descumprimento das obrigações tributárias. Imunidade, isenção e não incidência. Opções Fiscais. Incentivos Fiscais. Planejamento Tributário Aplicado. Exercícios.
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Gestão dos Tributos sobre o Patrimônio e as Transferências Patrimoniais - IPTU, ITR, IPVA, ITBI e ITCMD.
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Constituição e Legislação Infraconstitucional e infralegal. Regra-Matriz de Incidência Tributária. Hipótese de Incidência Tributária. Aspecto Material. Aspecto Temporal. Aspecto Espacial. Aspecto Pessoal e Aspecto Quantitativo. Imunidade, isenção e não incidência. Penalidades pelo descumprimento das obrigações tributárias. Opções Fiscais. Incentivos Fiscais. Planejamento Tributário. Exercícios.
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Reorganizações Societárias: Aquisições, Fusões, Cisões e Incorporações.
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Código Civil, Lei da Sociedades Anônimas e demais legislações. Aspectos Societário e Tributário. Espécies Societárias. Planejamento Societário. Reorganização Societária (M&A). Incorporação. Fusão. Cisão e Aquisição. Due Diligence. Grupos Econômicos. Ágio ou Deságio. Equivalência Patrimonial. Exercícios.
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Planejamento Tributário
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Constituição. Legislação infraconstitucional. Conceito. Limites. Elisão e Evasão Fiscal. Legislação. Doutrina. Jurisprudência. Metodologia para implementar o Planejamento Tributário. Questões Jurídicas Controvertidas. Leading Cases.
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Processos e Procedimentos Tributários
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Processos e Procedimentos Administrativo Tributário. Contencioso e não contencioso. Fiscalização. Consulta. Parcelamento. Compensação. Reconhecimento de isenção/imunidade. Regimes Especiais. Processo Judicial Tributário. Ações Fiscais. Defesas dos Contribuintes. Ações dos Contribuintes.
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Trabalho de Conclusão de Curso
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Elaboração individual do Trabalho de Conclusão de Curso, o qual deverá ser desenvolvido sob uma das seguintes formas e orientado por Docente, Mestre ou Doutor, do curso:
Artigo Científico ou Relatório Técnico Cientifico: sobre um assunto específico, vinculado à área de especialização, e resultante de uma pesquisa apresentada segundo as normas metodológicas oportunamente explicitadas.
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Total
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374
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