Nota 03 pelo CPC
Portaria nº 729, de 14/07/2017, DOU nº 135, Seção 1, pág. 14, de 17/07/2017.
Nota 03 pelo CPC
Portaria nº 729, de 14/07/2017, DOU nº 135, Seção 1, pág. 14, de 17/07/2017.
Nota 03 pelo CPC
Portaria nº 729, de 14/07/2017, DOU nº 135, Seção 1, pág. 14, de 17/07/2017.
Nota 05 pelo CC
Portaria nº 212, de 25/06/2020, DOU nº 128, Seção 1, pág. 131, de 07/07/2020 (curso em extinção-presencial)
Portaria nº 266, de 03/04/2017, DOU nº 65, Seção 1, pág. 57, de 04/04/2017.
Portaria nº 563, de 27/09/2016, DOU nº 187, Seção 1, pág. 54, de 28/09/2016.
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