Geral:

Proporcionar atualização e qualificação para o exercício profissional, permitindo a formação de um conhecimento atual e específico de vários ramos do Direito, a partir do referencial processual contribuindo para a (re) construção e efetivação do Direito Civil e Processual Civil.

Específicos:

• Proporcionar conhecimentos e entendimentos que visem à compreensão do direito civil e processual;
• Propiciar a abordagem crítica sobre o direito posto e seus modelos frente à ordem civil e processual;
• Estabelecer a relação entre os vários ramos do direito e o direito processual de corte constitucional;
• Demonstrar que a complexidade da sociedade contemporânea impõe ao jurista uma nova postura, voltada à concretização dos valores constitucionais e à pessoa como centro da atenção do processualista;
• Habilitar ao uso da linguagem jurídica nos mais variados ramos do direito, em especial no processo civil;
• Possibilitar a reflexão sobre o novo sistema processual, com base na análise da nova legislação, bem como das diversas concepções de jurisdição, ação e processo, especialmente no que diz respeito ao seu perfil funcional (tutela dos direitos);
• Desenvolver a capacidade de análise crítica dos alunos sobre o procedimento comum e os procedimentos especiais, analisando sua efetividade, adequação e tempestividade diante das exigências do Direito Civil e Processual;
• Tornar o profissional apto a utilizar-se do processo civil com vistas à obtenção de resultados práticos e efetivos, diante do advento de novas preocupações sociais e dos novos direitos.

Sylvia Oliveira Chagas

E-mail: sylvia_chagas@unit.br / sylvia_chagas@hotmail.com

Telefone: (79) 9. 9.9981-9424

Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes (1999) e Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2010), especialista em Magistério Superior (UNIT) e em Direito Tributário (UCAM). Atualmente docente na Universidade Tiradentes (2004). Foi professora de Graduação na Faculdade Pio Décimo (2002 - 2016) e nas Faculdades Maurício de Nassau (2015). Atua como professora de Pós-Graduação na Universidade Tiradentes (UNIT). Escritora dos livros: Introdução ao Direito, Legislação Tributária, Legislação Trabalhista e Previdenciária, Legislação Administrativa- Biblioteca da UNIT. Tem experiência nas áreas de Administração, Direito, Ciências Contábeis, Engenharia Civil, Segurança no Trabalho, modalidade presencial, atuando nos Cursos de Administração, Gestão Pública, Recurso Humanos, Ciências Contábeis e Serviço Social, na modalidade EAD; principalmente nos seguintes temas: direito civil, legislação social, tributário, empresarial, trabalhista, previdenciário, administrativo, administração pública, normas sindicais. Membro dos NDEs nos cursos de Administração EAD, Gestão Pública EAD e Ciências Contábeis EAD. Aluna especial do Doutorado em Educação, na UNIT (2016). Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil, na UNIT (desde 2018). Membro efetivo e Conselheira Fiscal da ABMCJ - SE (desde 2018).

Lattes: http://lattes.cnpq.br/4867159737720608