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Pós-graduação em
Direito Penal e Processual Penal

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Impulsione sua carreira com a Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da UNIT/SE

A Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da UNIT/SE oferece uma formação aprofundada para profissionais que desejam ampliar seus conhecimentos nas Ciências Criminais, desenvolvendo uma visão crítica e atualizada sobre o sistema de justiça penal brasileiro.

O curso integra fundamentos do Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Política Criminal e Direitos Humanos, abordando desde as garantias constitucionais e a produção de provas até a atuação na advocacia criminal, as reformas legislativas e as tendências contemporâneas do sistema penal.

A especialização promove a integração entre conhecimento teórico e experiência prático-profissional, estimulando a análise crítica da legislação, da jurisprudência e dos mecanismos de controle penal. É destinada a profissionais graduados em Direito, especialmente advogados que atuam na esfera pública, em escritórios de advocacia ou em departamentos jurídicos empresariais, com foco em compliance e prevenção da corrupção.

 

Encontros quinzenais
Sextas-feiras: 19h às 22h;
Sábados: 8h às 12h e 13h às 18h.

 

 

Conheça mais sobre o nosso curso de Direito Penal e Processual Penal

Impulsione sua carreira com a Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da UNIT/SE

A Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da UNIT/SE oferece uma formação aprofundada para profissionais que desejam ampliar seus conhecimentos nas Ciências Criminais, desenvolvendo uma visão crítica e atualizada sobre o sistema de justiça penal brasileiro.

O curso integra fundamentos do Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Política Criminal e Direitos Humanos, abordando desde as garantias constitucionais e a produção de provas até a atuação na advocacia criminal, as reformas legislativas e as tendências contemporâneas do sistema penal.

A especialização promove a integração entre conhecimento teórico e experiência prático-profissional, estimulando a análise crítica da legislação, da jurisprudência e dos mecanismos de controle penal. É destinada a profissionais graduados em Direito, especialmente advogados que atuam na esfera pública, em escritórios de advocacia ou em departamentos jurídicos empresariais, com foco em compliance e prevenção da corrupção.

 

Carga horária
360 horas

Encontros quinzenais
Sextas-feiras: 19h às 22h;
Sábados: 8h às 12h e 13h às 18h.

 

 

Quais são os diferenciais
dessa pós-graduação?

Formação conectada às novas tendências das Ciências Criminais

Aprofunde seus conhecimentos sobre transformações legislativas, decisões dos tribunais superiores e temas contemporâneos, incluindo investigação defensiva, negociação penal e criminalidade econômica aplicada ao Direito.

Corpo docente com profissionais de destaque na área jurídica

Aprenda com professores que reúnem experiência acadêmica e atuação profissional nas Ciências Criminais, incluindo magistrados, membros do Ministério Público, advogados e pesquisadores.

Desenvolvimento profissional para a atuação jurídica

Amplie sua preparação para os desafios do mercado com uma proposta que contempla comunicação, oratória, planejamento de carreira, identificação de oportunidades e estratégias para a atuação profissional no Direito.

Incentivo à produção e publicação científica

O projeto da especialização contempla oportunidades de divulgação da produção acadêmica, incluindo editora para publicação dos melhores trabalhos e a revista Interfaces Científicas – Direito.

Confira as disciplinas

 Analise criticamente o sistema de justiça penal a partir do pensamento decolonial, explorando suas relações com o racismo, a cultura do controle e a segurança pública. A disciplina aborda experiências latino-americanas, modelos de justiça e discussões sobre sistema penal e necropolítica.

Carga horária: 30h. 

 

 Explore a formação histórica do Direito Penal, a evolução das teorias do delito e os fundamentos do poder punitivo. Conheça diferentes concepções sobre a função da pena, incluindo perspectivas garantistas, minimalistas e abolicionistas.

Carga horária: 18h. 



 Estude as principais discussões contemporâneas do Direito Penal e Processual Penal, incluindo projetos legislativos, decisões dos tribunais superiores, investigação defensiva, negociação penal, colaboração premiada e criminalidade econômica. A disciplina também contempla os desafios, riscos e aspectos regulatórios da Inteligência Artificial no Direito.

Carga horária: 40h.

 

Aprofunde-se nas reformas da legislação penal, incluindo as alterações introduzidas pela Lei Anticrime e outros atos normativos. Analise as mudanças nos tipos penais e os debates entre o fortalecimento da resposta punitiva e a preservação das garantias fundamentais.

Carga horária: 30h.

 

 Aprofunde seus conhecimentos sobre os fundamentos, modalidades e principais teses de Habeas Corpus, além da teoria e prática dos recursos penais. Explore também o posicionamento dos tribunais superiores diante de novas teses jurídicas em matéria criminal.

Carga horária: 18h. 

 Conheça os fundamentos históricos, princípios e práticas da Justiça Restaurativa, compreendendo sua relação com a crise do sistema retributivo. Explore experiências nacionais, marcos normativos e possibilidades de aplicação dos mecanismos restaurativos na resolução de conflitos.

Carga horária: 24h.

 

 

 Conheça as principais reformas processuais penais, com destaque para as alterações relacionadas à Lei Anticrime, ao juiz das garantias, às medidas cautelares pessoais, ao acordo de não persecução penal e à cadeia de custódia da prova.

Carga horária: 30h.

 

 Desenvolva conhecimentos teóricos e práticos para a atuação defensiva nas diferentes etapas da persecução penal. A disciplina contempla investigação criminal, garantias fundamentais, procedimentos penais, Tribunal do Júri, Juizados Especiais Criminais, Lei de Drogas, Lei Maria da Penha e execução penal.

Carga horária: 40h. 

 Compreenda a evolução do pensamento criminológico e suas principais correntes, incluindo a criminologia crítica e a teoria da reação social. Analise políticas de segurança pública, estratégias de controle social e modelos contemporâneos de política criminal.

Carga horária: 20h. 

 

 Aprofunde-se na proteção penal dos direitos fundamentais e dos grupos vulneráveis, analisando a legislação relacionada à violência doméstica, racismo, infância, adolescência, pessoas idosas e criminalização da homofobia. Compreenda também os compromissos internacionais e a atuação dos tribunais na proteção dos direitos humanos.

Carga horária: 24h.

 Analise os fundamentos constitucionais do Processo Penal, incluindo investigação, prisões provisórias, medidas cautelares, contraditório e ampla defesa. Reflita sobre o sistema acusatório, a produção de provas, a fundamentação das decisões judiciais e os desafios relacionados à permanência de práticas inquisitórias.

Carga horária: 20h. 

 Compreenda as relações entre Direito Penal, direitos fundamentais e Estado Democrático de Direito. Explore garantismo penal, segurança pública, expansão do poder punitivo, Direito Penal do Inimigo e a influência da mídia sobre a criminalidade, a presunção de inocência e os processos judiciais.

Carga horária: 18h.

 Desenvolva conhecimentos sobre pesquisa científica, elaboração de trabalhos acadêmicos, métodos de investigação e didática aplicada ao ensino jurídico. A disciplina também aborda planejamento do ensino, seleção de conteúdos e avaliação da aprendizagem.

Carga horária: 18h. 



 Apresente e discuta os trabalhos de pesquisa desenvolvidos durante a especialização em uma dinâmica de qualificação coletiva, contribuindo para o aprofundamento das discussões acadêmicas e o aprimoramento dos projetos.

Carga horária: 30h.

 

 Desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso, consolidando a produção acadêmica relacionada à formação em Direito Penal e Processual Penal. 

Investimento

MATRÍCULA *

PARCELAS DE

*Matrícula promocional por tempo limitado. Não aplicável às áreas de: Medicina e Odontologia. Consulte o regulamento.

Benefícios

**Matrícula a partir de * e 15% de bolsa nas parcelas até o final do curso, sendo parcelas de totalizando

**Matrícula a partir de * e 20% de bolsa para EGRESSOS UNIT nas parcelas até o final do curso, sendo parcelas de totalizando


**Consulte condições de bolsa, parcelamento e cursos elegíveis em unit.br/regulamentos.

Conheça alguns professores

Coordenação

Augusto César Leite
Augusto César Leite

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe. Pós Doutor em Democracia e Direitos Humanos (Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos - Universidade de Coimbra). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Direito Público pela Universidade Sul de Santa Catarina.
 

Corpo Docente

Alice Bianchini
Lattes
Alice Bianchini

Vice-Presidenta da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas -ABMCJ. Conselheira de Notório Saber do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM. Autora, dentre outros, dos seguintes livros: Crimes contra mulheres, Juspodvum, 2022; Lei Maria da Penha, Tirant Brasil, 2021. Feminismo(s), Matrioska, 2021. Autora do Curso Virtual Atualização da Lei Maria da Penha. Ex Conselheira Federal da OAB/SP e Ex Vice-Presidenta da Comissão Nacional da Mulher Advogada. Doutora em Direito

Aline Passos
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Aline Passos

Doutora em Sociologia.

Augusto César de Resende
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Augusto César de Resende

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe. Pós Doutor em Democracia e Direitos Humanos (Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos - Universidade de Coimbra). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Direito Público pela Universidade Sul de Santa Catarina.

Caio Humberto
Lattes
Caio Humberto

Mestre em Direito.

Clara Cardoso
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Clara Cardoso

Mestre em Direito.

Ermelino Costa
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Ermelino Costa

Defensor Público - Defensoria Pública do Estado de Sergipe - Titular da 8ª Defensoria Criminal da Comarca de Aracaju (1º Tribunal do Júri) e Diretor do Núcleo de Flagrante Delito e Presos Provisórios. Avaliador do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis) INEP/MEC. Mestre em Direito.

Gabriel Nogueira
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Gabriel Nogueira

Delegado de Polícia Civil e Diretor de Conteúdo na Bonsae. Doutor em Direito

Helder S. Goes
Lattes
Helder S. Goes

Advogado. Mestre em Direito.

Karyna Batista
Lattes
Karyna Batista

Doutora em Direito. Professora e autora de diversas obras da área jurídica.

Rosmar Antonni Rodrigues Alencar
Lattes
Rosmar Antonni Rodrigues Alencar

Juiz Federal Titular da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.  Diretor da Subseção Judiciária de União dos Palmares (Alagoas). Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro) e da Associação dos Juízes para a Democracia (AJD). Autor de livros jurídicos. Escreve, em coautoria com Nestor Távora. Doutor em Direito 

Vilobaldo Cardoso Neto
Lattes
Vilobaldo Cardoso Neto

Mestre e doutorando em Direito.

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Direito do Trabalho e Seguridade Social

Matrícula: R$ 69
22 PARCELAS DE:
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Matrícula: R$ 69
22 PARCELAS DE:
R$ 608

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Matrícula: R$ 69
15 PARCELAS DE:
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Presencial 364 horas

Perícia Criminal e Ciências Forenses

Matrícula: R$ 69
20 PARCELAS DE:
R$ 492

Presencial 360 horas

Prática Cível, Processual e Inovação Jurídica

Matrícula: R$ 69
14 PARCELAS DE:
R$ 750


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