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Pós-graduação em
Direito Médico, Saúde Suplementar e Responsabilidade Médico-Hospitalar

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 Impulsione sua carreira com a Pós-graduação em Direito Médico, Saúde Suplementar e Responsabilidade Médico-Hospitalar da UNIT/SE

 A Pós-graduação em Direito Médico, Saúde Suplementar e Responsabilidade Médico-Hospitalar oferece uma formação abrangente para profissionais que desejam atuar nos desafios jurídicos que envolvem a saúde pública e suplementar, a responsabilidade dos profissionais e instituições de saúde e as transformações regulatórias e tecnológicas do setor. 

 A especialização integra conhecimentos sobre regulação da saúde suplementar, judicialização do SUS, responsabilidade civil e penal médica, processos ético-profissionais, estética multiprofissional, LGPD, saúde digital, Inteligência Artificial, bioética, gestão de riscos e planejamento societário e patrimonial. A formação combina teoria aprofundada com prática forense, incluindo estudos de casos, análise de jurisprudência, oficinas de peças processuais e simulações. 

 O curso é direcionado a bacharéis em Direito, advogados, magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos e profissionais da saúde, como médicos, cirurgiões-dentistas, biomédicos, farmacêuticos, enfermeiros, gestores de clínicas e hospitais e auditores em saúde, além de outros interessados na interface entre Direito, Medicina, Saúde e Estética, que tenha possua graduação.

Encontros quinzenais:
●     Sexta-feira: 18h30 às 22h
●     Sábado: 8h às 12h e 13h às 17h30

Previsão de Início: Março/2027

Conheça mais sobre o nosso curso de Direito Médico, Saúde Suplementar e Responsabilidade Médico-Hospitalar

 Impulsione sua carreira com a Pós-graduação em Direito Médico, Saúde Suplementar e Responsabilidade Médico-Hospitalar da UNIT/SE

 A Pós-graduação em Direito Médico, Saúde Suplementar e Responsabilidade Médico-Hospitalar oferece uma formação abrangente para profissionais que desejam atuar nos desafios jurídicos que envolvem a saúde pública e suplementar, a responsabilidade dos profissionais e instituições de saúde e as transformações regulatórias e tecnológicas do setor. 

 A especialização integra conhecimentos sobre regulação da saúde suplementar, judicialização do SUS, responsabilidade civil e penal médica, processos ético-profissionais, estética multiprofissional, LGPD, saúde digital, Inteligência Artificial, bioética, gestão de riscos e planejamento societário e patrimonial. A formação combina teoria aprofundada com prática forense, incluindo estudos de casos, análise de jurisprudência, oficinas de peças processuais e simulações. 

 O curso é direcionado a bacharéis em Direito, advogados, magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos e profissionais da saúde, como médicos, cirurgiões-dentistas, biomédicos, farmacêuticos, enfermeiros, gestores de clínicas e hospitais e auditores em saúde, além de outros interessados na interface entre Direito, Medicina, Saúde e Estética, que tenha possua graduação.

Carga horária
360 horas

Encontros quinzenais:
●     Sexta-feira: 18h30 às 22h
●     Sábado: 8h às 12h e 13h às 17h30

Previsão de Início: Março/2027

Quais são os diferenciais
dessa pós-graduação?

Formação completa em três grandes eixos do Direito da Saúde

A formação integra Saúde Suplementar e Pública, Responsabilidade Profissional e Inovação, Compliance e Gestão, preparando o aluno para compreender diferentes perspectivas e campos de atuação no Direito Médico e da Saúde.

Responsabilidade jurídica na estética multiprofissional

Aprofunde-se nas questões civis e éticas relacionadas à atuação de cirurgiões-dentistas, biomédicos, farmacêuticos e enfermeiros na área da estética, incluindo competências profissionais, procedimentos estéticos e normas dos diferentes conselhos de classe.

Conteúdo conectado às transformações do setor

Estude temas atuais do Direito da Saúde, contemplando mudanças relacionadas ao Rol da ANS, publicidade médica, judicialização de medicamentos, novas tecnologias em saúde, LGPD e Inteligência Artificial.

Formação com forte aplicação prática

Desenvolva competências por meio de oficinas de peças processuais, simulações de defesa em processos éticos, análise de jurisprudência, casos reais anonimizados e elaboração de documentos jurídicos, aproximando o aprendizado dos desafios profissionais da área.

Confira as disciplinas

 Compreenda a organização do sistema de saúde brasileiro e os fundamentos jurídicos da saúde suplementar, incluindo legislação, atuação da ANS, modalidades de contratação, carências, doenças e lesões preexistentes, portabilidade, reajustes e regras para rescisão e cancelamento dos contratos.

Carga horária: 30h. 

 

 Aprofunde-se no direito fundamental à saúde, na organização do SUS e nas principais questões jurídicas relacionadas ao fornecimento de medicamentos e incorporação de tecnologias. Desenvolva também atividades práticas envolvendo pedidos administrativos e ações judiciais contra o SUS.

Carga horária: 30h. 

 

 Estude as regras relacionadas ao Rol da ANS e às negativas de cobertura, incluindo cirurgias, medicamentos, procedimentos estéticos e reparadores, terapias para TEA, oncologia, home care e cannabis medicinal. A disciplina contempla prática de elaboração de liminares e análise de jurisprudência.

Carga horária: 30h.  

 

 Desenvolva competências para atuar em demandas judiciais de saúde, abordando petições iniciais, tutelas de urgência, cumprimento de sentença, astreintes, danos materiais e morais, produção de provas e perícia judicial. Participe de oficinas de elaboração de peças processuais.

Carga horária: 30h. 

 

 Compreenda os fundamentos da responsabilidade civil de médicos, hospitais e clínicas, explorando obrigação de meio e de resultado, imperícia, imprudência, negligência, perda de uma chance, infecção hospitalar, violência obstétrica e excludentes de responsabilidade, com análise prática de casos e estratégias de defesa.

Carga horária: 30h.  

 

 Estude os principais aspectos penais relacionados ao exercício da medicina, incluindo homicídio culposo, lesão corporal, omissão de socorro, exercício ilegal da medicina, sigilo profissional e outras situações relevantes, com análise de denúncias e estratégias de defesa criminal.

Carga horária: 15h.  

 

 Conheça as implicações jurídicas da atuação de diferentes profissionais no mercado da estética, abordando competências e limites profissionais, harmonização orofacial, normas dos conselhos de classe, obrigação de resultado, intercorrências e infrações éticas.

Carga horária: 30h.  

 Aprofunde-se no Código de Ética Médica e no processo ético-profissional, compreendendo sindicâncias, processos no CRM, recursos ao CFM, nulidades, sigilo médico, consentimento livre e esclarecido, objeção de consciência e recusa terapêutica.

Carga horária: 30h.  

 

 Conheça as normas aplicáveis à publicidade médica e de outras profissões da saúde, analisando os limites éticos e legais da divulgação de procedimentos, uso de imagens de “antes e depois”, redes sociais e responsabilidade civil relacionada ao marketing em saúde.

Carga horária: 15h. 

 

 Compreenda a aplicação da LGPD no setor da saúde, incluindo tratamento de dados sensíveis, consentimento, prontuário eletrônico e incidentes de segurança. Explore também telemedicina, novas tecnologias, Inteligência Artificial e responsabilidade relacionada a decisões baseadas em algoritmos.

Carga horária: 30h.  

 

 Estude os fundamentos da bioética e dilemas relacionados ao início e ao fim da vida, diretivas antecipadas de vontade e pesquisas com seres humanos. Desenvolva também conhecimentos sobre gestão de riscos jurídicos, indicadores, protocolos e ESG na saúde.

Carga horária: 30h. 

 Conheça estratégias para estruturação jurídica de clínicas, consultórios e hospitais, abordando tipos societários, holdings, proteção patrimonial, planejamento tributário, contratos entre profissionais e instituições e seguro de responsabilidade civil profissional.

Carga horária: 30h.  

 

 Aprofunde conhecimentos sobre prevenção de riscos jurídicos na prática médica e odontológica, segurança do paciente, prevenção de litígios e gestão de eventos adversos. A disciplina também aborda responsabilidades da direção técnica, aspectos regulatórios e perícia médica, incluindo laudos, quesitos, nexo causal e documentação como prova.

Carga horária: 30h.  

Trabalho de Conclusão de curso

Investimento

MATRÍCULA *

PARCELAS DE

Benefícios

**Matrícula a partir de * e 15% de bolsa nas parcelas até o final do curso, sendo parcelas de totalizando

**Matrícula a partir de * e 20% de bolsa para EGRESSOS UNIT nas parcelas até o final do curso, sendo parcelas de totalizando


**Consulte condições de bolsa, parcelamento e cursos elegíveis em unit.br/regulamentos.

Conheça alguns professores

Coordenação

Hilton Porto
Hilton Porto

• Advogado com atuação exclusiva nas áreas do Direito Médico e da Saúde

• Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe – UFS

• Especialista em Direito Médico pela Universidade Católica de Salvador – UCSAL

• Especialista em Direito da Medicina pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC

• MBA Executivo em Saúde pela Fundação Getúlio Vargas – FGV

• Coordenador do Núcleo de Direito Médico do Porto Silva Advocacia e Consultoria 

Corpo Docente

Carlos Victor Silva Paixão
Lattes
Carlos Victor Silva Paixão

Mestre em Saúde Coletiva. Especialista em Direito e Processo Civil; Direito da Medicina e Direito Médico.

Clarissa França
Lattes
Clarissa França

Advogada, Especialista em Direito Médico

Gustavo Moura
Lattes
Gustavo Moura

Especialista em Medicina do Trabalho

Helder S. Goes
Lattes
Helder S. Goes

Advogado. Mestre em Direito.

Hilton Porto
Lattes
Hilton Porto

Advogado, Especialista em Direito Médico, Sócio-proprietário - Porto Silva Advocacia e Consultoria

Isadora Cardoso
Lattes
Isadora Cardoso

Advogada, Especialista em Gestão em Saúde.

Jerocílio Júnior
Lattes
Jerocílio Júnior

Doutor e Mestre em Ciências da Saúde, Especialização em Residência Médica

Rafael Martins
Lattes
Rafael Martins

Especialista em Direito Penal e Processual Penal e Direito Público; Membro efetivo da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP. Foi Secretário Adjunto de Assuntos Jurídicos do Município de Laranjeiras/SE (2013). Ex- membro da comissão de Direitos Humanos da OAB/SE (2014 - 2015). Ex- Coordenador Adjunto do IBCCRIM/SE (2021-2024) Atualmente é Sócio do escritório Siqueira Pinto Advogados.

Renê Vasconcelos
Lattes
Renê Vasconcelos

Médico Neurologista e Bacharel em Ciências da Computação.

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Presencial 360 horas

Matrícula: R$ 69
22 PARCELAS DE:
R$ 608

Presencial 360 horas

Matrícula: R$ 69
15 PARCELAS DE:
R$ 890

Presencial 360 horas

Matrícula: R$ 69
22 PARCELAS DE:
R$ 608

Presencial 363 horas

Matrícula: R$ 69
15 PARCELAS DE:
R$ 840

Presencial 364 horas

Matrícula: R$ 69
20 PARCELAS DE:
R$ 492

Presencial 360 horas

Matrícula: R$ 69
14 PARCELAS DE:
R$ 750


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