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Pós-graduação em
Direito Tributário

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É a especialização ideal para você, e aqueles que pretendem aprofundar o conhecimento teórico e prático na área tributária: advogados, procuradores federais, estaduais e municipais, juízes, promotores, contadores, auditores fiscais e demais profissionais que pretendam aprofundar os seus estudos na área tributária.

Dois encontros mensais, preferencialmente quinzenais.
Sexta-feira: 19h às 22h;
Sábado: 8h às 12h - 13h às 17h

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É a especialização ideal para você, e aqueles que pretendem aprofundar o conhecimento teórico e prático na área tributária: advogados, procuradores federais, estaduais e municipais, juízes, promotores, contadores, auditores fiscais e demais profissionais que pretendam aprofundar os seus estudos na área tributária.

Carga horária
363 horas

Dois encontros mensais, preferencialmente quinzenais.
Sexta-feira: 19h às 22h;
Sábado: 8h às 12h - 13h às 17h

Quais são os diferenciais
dessa pós-graduação?

O Estudo

Estudo mais detalhado, com foco em uma análise minuciosa da legislação tributária.

Corpo docente

Aprofundamento da doutrina tributária, com a orientação de um corpo docente experiente na área.

Formação

Uma formação atualizada na área tributária, compreendendo a Teoria Geral do Direito Tributário, o Sistema Constitucional Tributário, o Código Tributário Nacional e demais leis tributárias e atos infralegais.

Metodologia

Especialização com proposta metodológica é de cunho eminentemente pragmático, com discussões baseadas em casos concretos, à luz da doutrina e da jurisprudência aplicável.

Confira as disciplinas

Sistema Constitucional Tributário. Competência Tributária. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Estatuto do Contribuinte. Princípios Constitucionais Tributários. Legalidade. Irretroatividade. Anterioridade Anual. Anterioridade Nonagesimal. Questões Jurídicas Controvertidas. Leading Cases

Isonomia. Capacidade Contributiva. Demais Princípios Constitucionais Tributários Questões Jurídicas Controvertidas. Leading Cases.

Imunidades Tributárias. Imunidades Genéricas. Imunidade Recíproca. Imunidade dos Templos de Qualquer Culto. Imunidades Contidas no art. 150, VI, c. Imunidade dos Livros, Jornais Periódicos e o Papel Destinado à sua Impressão. Imunidade dos Fonogramas e Videofonogramas Musicais. Questões Jurídicas Controvertidas. Leading Cases

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