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Direito Tributário

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É a especialização ideal para você, e aqueles que pretendem aprofundar o conhecimento teórico e prático na área tributária: advogados, procuradores federais, estaduais e municipais, juízes, promotores, contadores, auditores fiscais e demais profissionais que pretendam aprofundar os seus estudos na área tributária.

Dois encontros mensais, preferencialmente quinzenais.
Sexta-feira: 19h às 22h;
Sábado: 8h às 12h - 13h às 17h

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É a especialização ideal para você, e aqueles que pretendem aprofundar o conhecimento teórico e prático na área tributária: advogados, procuradores federais, estaduais e municipais, juízes, promotores, contadores, auditores fiscais e demais profissionais que pretendam aprofundar os seus estudos na área tributária.

Carga horária
363 horas

Dois encontros mensais, preferencialmente quinzenais.
Sexta-feira: 19h às 22h;
Sábado: 8h às 12h - 13h às 17h

Quais são os diferenciais
dessa pós-graduação?

O Estudo

Estudo mais detalhado, com foco em uma análise minuciosa da legislação tributária.

Corpo docente

Aprofundamento da doutrina tributária, com a orientação de um corpo docente experiente na área.

Formação

Uma formação atualizada na área tributária, compreendendo a Teoria Geral do Direito Tributário, o Sistema Constitucional Tributário, o Código Tributário Nacional e demais leis tributárias e atos infralegais.

Metodologia

Especialização com proposta metodológica é de cunho eminentemente pragmático, com discussões baseadas em casos concretos, à luz da doutrina e da jurisprudência aplicável.

Confira as disciplinas

Sistema Constitucional Tributário. Competência Tributária. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Estatuto do Contribuinte. Princípios Constitucionais Tributários. Legalidade. Irretroatividade. Anterioridade Anual. Anterioridade Nonagesimal. Questões Jurídicas Controvertidas. Leading Cases

Isonomia. Capacidade Contributiva. Demais Princípios Constitucionais Tributários Questões Jurídicas Controvertidas. Leading Cases.

Imunidades Tributárias. Imunidades Genéricas. Imunidade Recíproca. Imunidade dos Templos de Qualquer Culto. Imunidades Contidas no art. 150, VI, c. Imunidade dos Livros, Jornais Periódicos e o Papel Destinado à sua Impressão. Imunidade dos Fonogramas e Videofonogramas Musicais. Questões Jurídicas Controvertidas. Leading Cases

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Investimento

MATRÍCULA *

PARCELAS DE

Benefícios

**Matrícula a partir de * e 15% de bolsa nas parcelas até o final do curso, sendo parcelas de totalizando

**Matrícula a partir de * e 20% de bolsa para EGRESSOS UNIT nas parcelas até o final do curso, sendo parcelas de totalizando


**Consulte condições de bolsa, parcelamento e cursos elegíveis em unit.br/regulamentos.

Conheça alguns professores

Coordenação

Ramon Rocha
Ramon Rocha

Graduado em Direito pela Universidade Salvador - UNIFACS (2003). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe - UFS (2016). Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Possui pós-graduação em Direito Tributário - IBET (2006). Pós-graduação em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2011). Pós-graduação em Direito Público pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2012). Procurador do Município de Aracaju. Membro eleito do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Município de Aracaju. Advogado do escritório Rocha Advogados Associados. Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Sergipe (TJD). Auditor do Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Beach Soccer (STJD). Conselheiro Seccional Suplente da OAB/SE (2013/2015). Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SE. Membro da Comissão de Estudos Tributários da OAB/SE (2013/2015). Membro da Comissão de Eventos Esportivos da OAB/SE (2013/2015). Professor do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Professor de Direito Tributário da Faculdade Pio Décimo. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Tributário da Universidade Tiradentes (UNIT). Palestrante e Conferencista no Brasil e no Exterior.

Corpo Docente

Harrison Ferreira
Lattes
Harrison Ferreira

Doutor em Direito Tributário pela UFRGS, com pesquisa desenvolvida na University of Edinburgh no ano de 2008 (Bolsista CAPES)

Jonathan Barros
Lattes
Jonathan Barros

Doutor em Direito pela (PUC/SP) e Mestre em Segundo Nível em Direito Tributário da Empresa pela Universidade Comercial Luigi Bocconi, Milão/Itália.

Felipe Ferreira
Lattes
Felipe Ferreira

Doutor e Mestre em Direito Tributário PUC-SP. Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária em São Paulo.

Ricardo Maurício
Lattes
Ricardo Maurício

Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Roma La Sapienza, pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata e pela Università del Salento.

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