Pós-graduação em Direito Tributário

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Impulsione sua carreira com a Pós-graduação em Direito Tributário da UNIT/SE

Uma especialização desenvolvida para profissionais que desejam atuar em uma das áreas mais estratégicas e desafiadoras do cenário jurídico atual. O curso prepara o profissional para compreender, interpretar e aplicar a legislação tributária com segurança, visão crítica e atuação prática diante das constantes transformações do sistema fiscal brasileiro.

Com abordagem atualizada e alinhada às mudanças promovidas pela Reforma Tributária, especialmente pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e pelas novas legislações complementares, a pós-graduação capacita o profissional para atuar de forma estratégica no novo modelo tributário nacional.

A especialização é voltada para advogados, procuradores, defensores públicos, magistrados, servidores públicos, contadores, economistas, administradores e profissionais que atuam ou desejam atuar nas áreas tributária, fiscal e empresarial que buscam aprofundamento técnico e diferencial competitivo no mercado

Carga horária
363 horas

Encontros quinzenais
Sextas-feiras: 19h às 22h;
Sábados: 8h às 12h e 13h às 17h.

Previsão de Início: Agosto/2026

Quais são os diferenciais
dessa pós-graduação?

Reforma Tributária na Prática

Conteúdo atualizado com as mudanças promovidas pela EC nº 132/2023 e pelas novas legislações complementares do sistema tributário brasileiro.

Metodologia Prática e Aplicada

Aulas com estudos de casos, análise de decisões dos tribunais e resolução de situações reais da prática tributária.

Preparação Estratégica para Atuação Profissional

Formação voltada para planejamento tributário, compliance fiscal e contencioso tributário administrativo e judicial.

Corpo Docente com Experiência de Mercado

Professores Mestres e Doutores, com atuação em advocacia tributária, consultoria, setor público e prática jurídica especializada.

Confira as disciplinas

Carga Horária: 24h

Compreenda os fundamentos do Direito Tributário e sua evolução diante da Reforma Tributária. A disciplina apresenta os princípios, fontes e regras que estruturam a relação entre Estado e contribuinte, fornecendo a base necessária para atuação segura na área tributária.

Carga Horária: 48h

Estude a organização constitucional do sistema tributário brasileiro, as competências tributárias e as limitações ao poder de tributar. A disciplina explora as mudanças promovidas pela Reforma Tributária e os impactos do novo modelo de tributação sobre o consumo.

Carga Horária: 96h

Aprofunde-se na Regra-Matriz de Incidência Tributária e nos critérios que definem a cobrança dos principais tributos brasileiros. O aluno desenvolverá visão prática sobre IBS, CBS, Imposto Seletivo e os novos mecanismos de arrecadação e não cumulatividade.

Carga Horária: 48h

Entenda como ocorre a constituição, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. A disciplina aborda garantias fiscais, lançamento tributário e os novos instrumentos de negociação e transação tributária.

Carga Horária: 48h

Desenvolva estratégias de atuação no contencioso tributário administrativo e judicial. O aluno aprenderá sobre ações tributárias, defesa em execução fiscal e utilização de precedentes obrigatórios na proteção dos interesses do contribuinte.

Carga Horária: 24h

Integre conhecimentos jurídicos e contábeis para compreender a apuração tributária das empresas. A disciplina aborda Lucro Real, Presumido e Arbitrado, além dos impactos contábeis da Reforma Tributária e das novas exigências fiscais.

Carga Horária: 24h

Aprenda a atuar na gestão de riscos fiscais e programas de compliance tributário. A disciplina também explora fiscalização, responsabilidade tributária e crimes contra a ordem tributária, conectando o conteúdo às novas tecnologias de monitoramento fiscal.

Carga Horária: 24h

Analise os principais precedentes do STF e STJ em matéria tributária e compreenda como as decisões dos tribunais impactam empresas e contribuintes. A disciplina prepara o aluno para atuação estratégica baseada em jurisprudência e segurança jurídica.

Carga Horária: 24h

Estude os regimes tributários aplicáveis a setores estratégicos da economia, como agronegócio, mercado imobiliário, cooperativas e terceiro setor. A disciplina também aborda contribuições sociais e os impactos da Reforma Tributária nos regimes especiais de tributação.

Investimento

MATRÍCULA *

PARCELAS DE

*Matrícula promocional por tempo limitado. Não aplicável às áreas de: Medicina e Odontologia. Consulte o regulamento.

Benefícios

**Matrícula a partir de * e 15% de bolsa nas parcelas até o final do curso, sendo parcelas de totalizando

**Matrícula a partir de * e 20% de bolsa para EGRESSOS UNIT nas parcelas até o final do curso, sendo parcelas de totalizando

**Consulte condições de bolsa, parcelamento e cursos elegíveis em unit.br/regulamentos.

Conheça alguns professores

Coordenação

Lattes Email

Doutor em Direito Tributário; Mestre em Direito Econômico e Socioambiental; Especialista em Direito Tributário. Autor de artigos publicados em revistas especializadas, capítulos de livro, bem como possui publicações em anais e participação em diversos congressos. Advogado sócio- administrador do escritório Britto Rocha Advogados em Aracaju/SE, onde atua nas áreas de Direito empresarial, contratual e tributário. Atualmente também conselheiro suplente do Conselho de Contribuintes junto à Secretaria da Fazenda do Estado de Sergipe, bem como presta assessoria e consultoria jurídica a órgãos públicos do Estado de Sergipe e alguns Municípios em matéria tributária. Palestrante e com vasta experiência no setor público e privado, tendo sido Conselheiro Seccional da OAB/SE por duas gestões e Presidente da Comissão de Estudos Tributários da mesma instituição. Atuou no Direito Público como chefe da Procuradoria Jurídica da Fundação Cultural de Aracaju e da Câmara Municipal de Aracaju.

Corpo Docente

Lattes

Doutor em Direito; Especialista em Direito Tributário, Direito Constitucional, Direito Público Procurador do Município de Aracaju, tendo exercido o cargo de Subprocurador Geral do Município no período compreendido entre 2013 e 2016. Membro eleito do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Município de Aracaju. Advogado do escritório Rocha Advogados Associados. Ex Auditor do Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado de Sergipe (TJD). Ex Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado de Sergipe (TJD). Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva Escolar (STJDE). Conselheiro Seccional da OAB/SE. Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SE. Membro da Comissão de Advocacia Pública da OAB/SE. Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB.

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