Pós-graduação em Direito do Trabalho e Seguridade Social

Conheça mais sobre o nosso curso de Direito do Trabalho e Seguridade Social

A Pós-graduação em Direito do Trabalho e Seguridade Social da UNIT/SE é a escolha ideal para quem deseja se aprofundar nos institutos específicos desses direitos sociais, promovendo reflexão crítica e debates sobre as tendências atuais da área.

Com uma proposta prática e dinâmica, o curso combina aulas expositivas, análise de casos reais e simulações em grupo, proporcionando a qualificação necessária para enfrentar os desafios do cotidiano jurídico.

Voltado para bacharéis em Direito, advogados, membros do Ministério Público, magistrados, procuradores e profissionais de áreas afins, o programa prepara você para atuar com excelência nos mais diversos cenários relacionados ao Direito do Trabalho e à Seguridade Social.

Carga horária
360 horas

Encontros quinzenais
Sextas-feiras: 19h às 22h;
Sábados: 8h às 12h e 13h às 18h.

Quais são os diferenciais
dessa pós-graduação?

Metodologia em Comunicação e Oratória Jurídica

Desenvolvimento das habilidades de argumentação, expressão e comunicação eficaz, aprimorando a performance do profissional no ambiente jurídico.

Formação Abrangente e Multiprofissional

Curso que integra teoria e prática, oferecendo uma visão completa e aplicada das diversas áreas que envolvem o Direito do Trabalho e a Seguridade Social.

Corpo Docente de Excelência

Professores renomados, com ampla experiência acadêmica e profissional, entre os maiores nomes do Direito do Trabalho e da Seguridade Social.

Confira as disciplinas

Aprofunde-se na proteção constitucional das relações de trabalho, abordando direitos fundamentais, discriminação, proteção ao trabalho da mulher, da criança e do adolescente, intimidade, saúde e segurança, flexibilização, terceirização e reforma trabalhista.

Carga horária: 12h.

Conheça as fontes e os princípios do Direito Internacional do Trabalho, a atuação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), as normas internacionais, seus mecanismos de controle e o controle de convencionalidade.

Carga horária: 12h.

Compreenda a formação histórica e os fundamentos do Direito do Trabalho, suas fontes, princípios, interpretação e relação com outros ramos do conhecimento, além de temas como renúncia, transação, flexibilização e globalização econômica.

Carga horária: 12h.

Estude de forma integrada os principais aspectos das relações individuais de trabalho, desde a caracterização da relação de emprego e formação do contrato individual até sua alteração, suspensão e encerramento. A disciplina aborda modalidades de contratação, terceirização, sujeitos da relação de trabalho, grupos empresariais, sucessão de empregadores e direitos e obrigações das partes. Aprofunda também temas como remuneração e salário, adicionais, equiparação salarial, jornada de trabalho, horas extras, banco de horas, trabalho noturno, descansos, intervalos e férias, além de estabilidade, limites ao poder de dispensa, FGTS e hipóteses e efeitos da terminação do contrato de trabalho..

Carga horária: 45h.

Analise os impactos da evolução tecnológica sobre o trabalho, abordando automação, direitos humanos, novos modelos de organização profissional, algoritmos, uberização e tendências tecnológicas futuras.

Carga horária: 15h.

Conheça os fundamentos do compliance e sua aplicação nas relações de trabalho, incluindo poder diretivo, responsabilidade empresarial na cadeia produtiva, advocacia trabalhista e impactos da reforma trabalhista.

Carga horária: 12h.

Conheça os fundamentos da inspeção do trabalho, sua estrutura e princípios, atribuições dos auditores fiscais, ações fiscais e o contencioso administrativo trabalhista, incluindo ações anulatórias e execuções fiscais.

Carga horária: 12h.

Estude a estrutura da Justiça do Trabalho, jurisdição, competência, princípios processuais, ação trabalhista, partes e representação, além das etapas de postulação, resposta, produção de provas e decisão.

Carga horária: 15h.

Aprofunde-se na teoria e na prática dos recursos no Processo do Trabalho, abordando pressupostos recursais, modalidades de recursos trabalhistas e tutela de urgência.

Carga horária: 14h.

Compreenda as diferentes etapas e instrumentos da execução trabalhista, incluindo liquidação, títulos executivos, responsabilidade patrimonial, penhora, embargos, prescrição intercorrente, execução previdenciária e execução contra a Fazenda Pública.

Carga horária: 12h.

Conheça procedimentos e ações relevantes para a prática trabalhista, como inquérito para apuração de falta grave, mandado de segurança, consignação em pagamento, ações possessórias, ação rescisória, habeas data, habeas corpus e mandado de injunção.

Carga horária: 12h.

Compreenda os fundamentos das relações coletivas, sindicatos, negociação coletiva, conflitos e seus mecanismos de solução, convenções da OIT, representação dos trabalhadores e direito de greve.

Carga horária: 30h.

Estude a proteção dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, a atuação do Ministério Público do Trabalho, inquérito civil, ação civil pública, dano moral coletivo, dissídio coletivo e ação de cumprimento.

Carga horária: 24h.

Aprofunde-se nas normas relacionadas à saúde e segurança do trabalhador, incluindo insalubridade, periculosidade, doenças ocupacionais, acidentes de trabalho, perda da capacidade laboral e reparações por danos.

Carga horária: 12h.

Compreenda os fundamentos da Seguridade Social e sua integração entre Saúde, Previdência e Assistência Social. Conheça também princípios, segurados, dependentes, manutenção da qualidade de segurado e noções dos regimes previdenciários.

Carga horária: 12h.

Estude o financiamento da proteção social, contribuições ao RGPS, salário de contribuição, obrigações previdenciárias e crimes previdenciário-fiscais, compreendendo também as relações entre questões trabalhistas e previdenciárias.

Carga horária: 12h.

Conheça os principais benefícios previdenciários e assistenciais, incluindo aposentadorias, benefícios por incapacidade, salário-maternidade, salário-família, pensão por morte, auxílio-reclusão e LOAS, além de prescrição e decadência.

Carga horária: 15h.

Carga horária: 12h.

Desenvolva conhecimentos sobre pesquisa científica, elaboração de trabalhos acadêmicos, métodos de coleta de dados, didática do ensino jurídico, planejamento e avaliação do processo de ensino-aprendizagem.

Carga horária: 18h.

Acompanhe e analise alterações relevantes no marco trabalhista e previdenciário, mantendo a formação conectada às mudanças que ocorram durante o período da especialização.

Carga horária: 20h.

Apresente e discuta o desenvolvimento do trabalho de pesquisa em uma dinâmica de qualificação coletiva, contribuindo para o aprimoramento da produção acadêmica.

Carga horária: 30h.

Desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso, consolidando a produção acadêmica relacionada à formação em Direito do Trabalho e Seguridade Social

Investimento

MATRÍCULA *

PARCELAS DE

*Matrícula promocional por tempo limitado. Não aplicável às áreas de: Medicina e Odontologia. Consulte o regulamento.

Benefícios

**Matrícula a partir de * e 15% de bolsa nas parcelas até o final do curso, sendo parcelas de totalizando

**Matrícula a partir de * e 20% de bolsa para EGRESSOS UNIT nas parcelas até o final do curso, sendo parcelas de totalizando

**Consulte condições de bolsa, parcelamento e cursos elegíveis em unit.br/regulamentos.

Conheça alguns professores

Coordenação

Lattes Email

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1996), mestrado em Master en Derecho Constitucional - Universidad de Sevilla (2008) e doutorado em Doctorado en Derecho Constitucional - Universidad de Sevilla (2014). Atualmente é professor assistente I da graduação, pós-graduação e extensão na Universidade Tiradentes, com atuação no PPGD e no NDE do curso de Direito da Instituição. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, teoria geral do processo, direito processual do trabalho, direitos fundamentais, justiça do trabalho e meio ambiente de trabalho. Autor de livros e artigos jurídicos, destacando o “Manual do Procurador do Trabalho”, atualmente na 2ª edição.

Corpo Docente

Lattes

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Pós-Doutor em Direito

Lattes

Juiz do Trabalho do TRT 20ª Região. Mestrando em Direito.

Lattes

Ministro do TST. Doutor em Direito

Lattes

Procurador Federal. Mestre em Direito.

Lattes

Juíza do Trabalho do TRT 20ª Região. Doutora em Direito.

Lattes

Procurador Federal. Mestre em Direito. Autor de diversas obras jurídicas na área previdenciária

Lattes

Membro do Ministério Público da União - Procurador do Trabalho. Professor convidado de diversas Escolas Judiciais do país. Autor de diversos livros na área trabalhista.

Lattes

Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Mestre em Direito. Autor de diversas obras jurídicas na área previdenciária

Lattes

Advogado. Mestre em Direito.

Lattes

Assessor jurídico do MPU. Mestre em Direito.

Lattes

Advogado. Mestre em Direito.

Lattes

Doutor em Direito. Juiz do Trabalho. Poeta. Músico

Lattes

Procurador do Trabalho. Doutor em Direito.vini

Lattes

Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Doutor em Direito.

Lattes

Advogado. Doutor em Direito.

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Presencial 360 horas

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Formação Abrangente e Multiprofissional

Corpo Docente de Excelência

Objetivos do curso

GERAL

ESPECÍFICOS

Confira as disciplinas

MÓDULO I - O DIREITO DO TRABALHO NO STF E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE

Direito Constitucional do Trabalho

Direito Internacional do Trabalho

Teoria Geral do Direito do Trabalho

MÓDULO II – RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO

Relações Individuais de Trabalho

Novas Tecnologias e Relação de Trabalho

Direito Empresarial e Compliance Trabalhista

Direito Administrativo do Trabalho

MÓDULO III – RECURSOS TRABALHISTAS E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Teoria Geral do Processo do Trabalho. Fase cognitiva

Recursos Trabalhistas

Cumprimento da Sentença, Execução Trabalhista e Ferramentas de Investigação Patrimonial

Procedimentos Especiais

MÓDULO IV – DIREITO COLETIVO E TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA

Direito Coletivo do Trabalho

Tutela Jurisdicional Coletiva do Trabalho (meios alternativos de solução de conflitos coletivos)

MÓDULO V – DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO

Meio Ambiente do Trabalho. Saúde e Segurança. Responsabilidade Civil

Seguridade Social

Custeio, crimes previdenciários, salário contribuição e relações entre Direito do Trabalho e Previdenciário

Benefícios Previdenciários

Direito Processual Previdenciário

MÓDULO VI – PESQUISA E PRÁTICAS CONTEMPORÂNEAS

Docência no Ensino Superior, Pesquisa Científica, Empreendedorismo Jurídico e Gestão de Carreira

Temas Emergentes de Direito do Trabalho e Seguridade Social

Seminário de Qualificação

Trabalho de Conclusão de Curso

Investimento

Conheça alguns professores

Coordenação

Ricardo José das Mercês Carneiro

Ricardo José das Mercês Carneiro

Corpo Docente

Augusto César Leite

Carlos Gois

Cláudio Brandão

Célio Rodrigues da Cruz

Flávia Moreira Guimarães Pessoa

Frederico Augusto Amado

Henrique Correia

Ivan Kertzman

Marcos Fernandes

Paulo Fernando Santos Pacheco

Paulo Raimundo Lima Ralin

Rodolfo Mário Veiga Pamplona

Ronaldo Lima dos Santos

Sérgio Torres Teixeira

Vinicius Franco Duarte

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Perícia Criminal e Ciências Forenses

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