Como funciona a nota do MEC?

Como funciona a nota do MEC?

Ao avaliar a qualidade de um curso é necessário entender como funciona a nota do MEC atribuída às instituições de ensino superior no Brasil. Saiba mais!


O Ministério da Educação, também conhecido como MEC, é um órgão governamental que regulamenta todos os assuntos relacionados ao ensino no Brasil, seja da rede pública ou privada.

De acordo com o decreto nº 4.791, de julho de 2003, o MEC é responsável pela política nacional de educação, educação infantil e educação geral (ensino fundamental, médio, superior, ensino de jovens e adultos, educação profissional, educação especial e ensino a distância).

Vale também para questões de avaliação, informação e pesquisa educacional, pesquisa e extensão universitária, magistério e assistência financeira a famílias carentes diante a escolarização de seus filhos ou dependentes.

O Ministério da Educação foi estabelecido em 14 de novembro de 1930, criado pelo governo do então presidente Getúlio Vargas. 

Na época, tinha o nome de Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública, e era responsável por temas relacionados ao ensino, saúde pública e assistência hospitalar. 


Como funciona a nota do MEC?
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Definida a partir de uma série de avaliações, a nota do MEC serve para verificar e categorizar as condições de ensino que uma IES (Instituição de Ensino Superior) pode oferecer a seus alunos.

A classificação também serve para apontar sobre possíveis melhorias que a universidade deve fazer, para aferir as políticas públicas relacionadas à educação brasileira e disponibilizar referências que os estudantes possam usar para escolher instituições que proporcionem ensino de qualidade.

As notas, de 1 a 5, avaliam aspectos gerais da instituição e dos cursos de sua grade. Veja abaixo:

  • Nota 1 e 2: rendimento abaixo da média; muito insatisfatório.
  • Nota 3: requisitos mínimos atendidos.
  • Nota 4: vai além dos requisitos mínimos solicitados pelo MEC; acima da média.
  • Nota 5: índice de excelência, é uma referência para outras instituições; oferece cursos de alto nível.


Cálculo das notas

Para chegar a essas notas, o Ministério da Educação avalia alguns conceitos. Dentre eles, o desempenho dos alunos, projeto pedagógico, corpo docente e infraestrutura da IES.

Tudo isso é calculado a partir dos indicadores de qualidade do MEC. 


Conceito Preliminar de Cursos (CPC)

O já citado CPC classifica diferentes parâmetros para compor a nota final. Resultado do Enade, infraestrutura física, recursos pedagógicos e didático e corpo docente são alguns pontos que entram na balança.

O CPC também é calculado em uma escala de 1 a 5, assim como a nota geral do MEC. Instituições com notas 1 e 2, por estarem abaixo dos índices recomendados, recebem avaliadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para checar as condições dos cursos e apontar melhorias.


Índice Geral de Curso (IGC)

O IGC serve para avaliar a instituição como um todo. Calculado uma vez a cada três anos, é um indicador que usa a média de Conceito Preliminar de Cursos (CPC) de cada instituição como critério de avaliação.

A média dos conceitos de pós-graduação também tem seu peso na mensuração para as IES que oferecem esse tipo de ensino.


Índice de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD)

O IDD indica a média de qualidade do curso, determinada pela diferença entre o desempenho dos alunos concluintes e o desempenho dos que ainda vão finalizar o curso.


Enade

O famoso Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) tem a função de avaliar os conhecimentos e habilidades dos alunos que já finalizaram a graduação em diferentes cursos.

Como o desempenho dos estudantes no Enade serve para compor a nota final do MEC, é indicado que as instituições de ensino preparem os alunos para a realização da prova.


Consultando a nota do MEC de diferentes IES

Agora que você já sabe como funciona a nota do MEC, compreender a avaliação de diferentes instituições fica mais fácil.

Para consultar as notas, é preciso acessar o portal e-MEC. As pesquisas são feitas nas abas de ferramentas “Consulta Avançada”, “Consulta Textual” e “IES Extintas”.

Os resultados aparecem de acordo com os filtros aplicados:

  • Nome, sigla ou código da instituição
  • UF
  • Município
  • Categoria administrativa (Pública Municipal, Pública Federal, Pública Estadual, Privada sem fins lucrativos, Privada com fins lucrativos, Especial)
  • Organização Acadêmica (Faculdade, Centro Universitário, Institutos Federais, Universidade, Escola de Governo)
  • Tipo de Credenciamento (Presencial, EAD, Escola Governo – EAD, Escola Governo – Presencial)
  • Índice Geral de Curso (IGC)

Quando a IES é encontrada, o portal mostra as taxas para os índices de CI (Conceito Institucional), CI-EAD (Conceito Institucional do Ensino da Distância) e IGC. 

Na página, há informações gerais como endereço da sede, nome do responsável legal, telefone, e-mail, entre outros. 

Também é possível consultar o desempenho de um curso específico. Neste caso, é preciso filtrar a busca pelo nome, código, gratuidade, Conceito de Curso (CC), Conceito Preliminar de Curso (CPC), Enade ou IDD.


Avaliação além do MEC

Além da nota do MEC, interessados em uma determinada universidade podem buscar outros métodos avaliativos para saber qual é a escolha certa para a graduação ou pós-graduação.

Abaixo, veja algumas dicas simples e efetivas de como saber mais sobre a instituição:

  • Visite o campus para ver a infraestrutura do local
  • Converse com representantes da universidade
  • Procure avaliações de alunos e ex-alunos em sites especializados na vida universitária ou grupos em redes sociais
  • Verifique se as modalidades EAD ou semi-presencial são disponibilizadas
  • Verifique o funcionamento do vestibular e se há vestibular online
  • Veja se a instituição aceita a nota do Enem
  • Pesquise sobre a grade curricular do curso de interesse
  • Pesquise o corpo docente
  • Pesquise a presença da universidade na mídia

Por fim, a avaliação que o MEC realiza sobre as instituições de ensino é, de fato, extremamente importante. Cabendo ao interessado (futuro universitário) se informar melhor sobre a instituição com base na grande variedade de informações existentes.

 

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